O tempo dos Tribunais do Júri no Rio de Janeiro: Os padrões de seleção e filtragem para homicídios dolosos julgados entre 2000 e 2007
Ludmila Ribeiro e Thais Duarte
O tempo de processamento de homicídios dolosos julgados pelo Tribunal de Justiça da Cidade do Rio de Janeiro de 2000 a 2007 é analisado neste artigo, com base em dados oficiais. Os padrões de seleção e filtragem que interferem no processamento de um delito podem ser melhor compreendidos com a análise quantitativa do papel das variáveis processuais no aumento ou redução do tempo de processamento e a partir da análise qualitativa das questões relacionadas ao significado das informações contidas neste banco de dados.
A difícil adaptação da polícia paulista ao estado de direito (pós-1946 e pós-1985)
Thaís Battibugli
No Brasil, a discussão sobre políticas de segurança pública em períodos democráticos teve como núcleo compatibilizar o sistema policial com demandas e exigências do estado de direito, tanto após a queda da ditadura Vargas, em 1946, como após o regime militar, em 1985. Este artigo reflete sobre obstáculos que inviabilizaram reformas no setor, utilizando-se do conceito de cultura policial na compreensão dos valores e das práticas institucionais conformadoras da identidade profissional que levam à resistência a mudanças.
A “lei seca” eleitoral: Reflexões sobre cultura e controle na sociedade brasileira
Felipe Dutra Asensi
A “lei seca” eleitoral consiste em uma norma jurídica do Estado para proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em dias de procedimentos eleitorais. Sua existência se justificaria pela preservação da segurança e da legitimidade das eleições. Uma reflexão sociológica sobre essa norma é realizada neste artigo, utilizando-se das perspectivas teóricas de Parsons e Gramsci, aliando-lhe debates subjacentes, no tocante à cultura política e à racionalidade do voto, assim como a tensão entre Estado e sociedade civil na produção da lei.
Competências e responsabilidades entre os entes federados: Uma leitura da legislação do programa Bolsa Família
Jennifer Perroni
O Bolsa Família – programa do governo federal cujas ações são pautadas na descentralização e na pactuação entre os entes federados – é analisado neste trabalho. Nosso intuito é demonstrar que, ainda que a orientação geral do programa defina a ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal como sendo de extrema relevância, seu desenho operacional de fato mostra-se pouco definido acerca das responsabilidades dos governos estaduais, de tal forma que as responsabilidades recaem, majoritariamente, sobre a União e os governos municipais.
Moralidade de bolso: A “manualização” do ato de dar uma desculpa como índice da negociação da noção de “bem” nas relações sociais
Alexandre Werneck
Livros que ensinam como dar uma boa desculpa são analisados neste artigo, para se entender o papel desempenhado por esse ato na “manutenção” das relações sociais. Uma desculpa é um convite ao deslocamento de uma situação da generalidade da regra moral rumo à circunstancialidade do caso específico. Com a observação de uma centena de manuais, mapeiam-se dois tipos de desculpa, “Não era eu” e “É assim mesmo”, articulados para além dos conteúdos discursivos e pensados em um modelo de gramáticas de efetivação de significados dos elementos do social.
Violência, sujeito e sociologia
Entrevista com Michel Wieviorka
Michel Misse, Luiz Antônio Machado da Silva, Joana Domingues Vargas, Jean-François Véran, Márcia Pereira Leite e Alexandre Werneck | Traduzido por: Bruno Cardoso
Dilemas entrevistou o presidente da Associação Internacional de Sociologia e professor da École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, após uma conferência no Rio de Janeiro. Nesta entrevista, Michel Wieviorka mostra que está longe de ser apenas um profissional destacado por ocupar posições importantes em uma burocracia profissional de peso. Mais que isso, ele é um intelectual internacionalmente respeitado, reconhecido continuador da “linhagem” do pensamento de Alain Touraine, mas com luz própria.
